O Banco de Títulos CBLC - BTC é um serviço por meio do qual investidores disponibilizam títulos para empréstimos e os interessados os tomam mediante aporte de garantias. A CBLC atua como contraparte no processo e garante as operações.
O acesso ao serviço se dá por meio de um sistema eletrônico, e o tomador paga uma taxa ao doador, acrescida do emolumento da CBLC. A taxa é livremente pactuada entre as partes. Todos os proventos declarados pelo emissor do título pertencem ao proprietário original.
A quem se destina
Detentores de carteiras de investimento em geral podem atuar doando papéis, inclusive fundos de pensão e fundos de investimento.
Investidores, pessoas físicas e jurídicas, inclusive instituições financeiras, podem tomar papéis emprestados, existindo apenas restrições legais para alguns segmentos de investidores institucionais.
A operação de empréstimo, em si, consiste na transferência de títulos da carteira do investidor para satisfazer necessidades temporárias de um tomador, que precisa de títulos para suporte de sua atividade de trading ou para fazer frente à falta de papéis na liquidação de operações de venda já realizadas.
Qualquer Agente de Custódia da CBLC - isto é, instituições que detêm contas principais de custódia - pode disponibilizar papéis, sejam da carteira própria ou de clientes que tenham autorizado expressamente o empréstimo. Já os tomadores atuam por meio de Sociedades Corretoras, sob a responsabilidade de um Agente de Compensação.
O sistema eletrônico de acesso ao BTC está disponível no portal CBLCnet. Nele, os tomadores e doadores consultam as ofertas disponíveis e registram as operações de empréstimo de títulos correspondentes às ofertas que atendam às suas necessidades. São também aceitos contratos de empréstimo previamente formalizados entre doadores e tomadores.
O tomador deve depositar margem de garantia na CBLC por meio do respectivo Agente de Compensação. O valor da margem é igual ao valor atualizado dos títulos, acrescido de um percentual definido pelo BTC. Esse percentual é fixado considerando-se a liquidez e a volatilidade dos títulos objeto do empréstimo. O valor das margens é acompanhado diariamente e recomposto, se necessário, na forma e nos prazos estabelecidos pela CBLC.
Os títulos somente são liberados após o tomador ter depositado as garantias necessárias na CBLC e o BTC ter autorizado a operação. As taxas e custos são debitados ao tomador e creditados ao doador no primeiro dia útil após o encerramento da operação de empréstimo. O custo do tomador inclui a taxa de registro e a taxa de emolumento da CBLC. O doador recebe a taxa do empréstimo deduzida do imposto de renda aplicável. A base de cálculo dos custos e emolumentos é obtida pela multiplicação da quantidade de títulos emprestados pela cotação média de mercado verificada no dia útil imediatamente anterior à data de registro da operação de empréstimo. As taxas são expressas em bases anuais, com capitalização composta por dias úteis.
São ativos elegíveis para as operações de empréstimo de títulos no BTC as ações emitidas por companhias abertas admitidas à negociação na BOVESPA. Os ativos devem estar depositados no Serviço de Custódia de Ativos da CBLC e estar livres e desembaraçados de ônus ou gravames que impeçam sua circulação.
A possibilidade de tomar títulos emprestados acrescenta eficiência operacional e flexibilidade ao mercado, sobretudo em operações de arbitragem. O tomador pode utilizar as ações em operações como:
Vendas a vista;
Liquidação de operações já realizadas no mercado a vista;
Garantia de operações em mercados de liquidação futura;
Cobertura no lançamento de opções de compra. Já o doador faz circular papéis que, de outra forma, estariam imobilizados em sua carteira, auferindo uma remuneração extra, em princípio não prevista no seu fluxo de caixa.
O empréstimo de títulos é indicado para investidores que não têm interesse em vender suas ações a curto prazo. Emprestando ações, o investidor pode maximizar o retorno de sua carteira por meio da taxa que receberá por esse empréstimo. É importante destacar que o doador que empresta seus títulos não deixa de receber, no período em que suas ações estiverem tomadas, eventuais proventos concedidos pela companhia emissora, ou seja, ele recebe (além da taxa de empréstimo) dividendos, lucros, enfim, qualquer provento que seus papéis venham a registrar, não importando que estejam temporariamente nas mãos de terceiros.
A diferença básica entre o BTC serviço convencional e o automático é o fato de que no primeiro caso o investidor é o responsável pela escolha de ações que ele deseja tomar emprestado, enquanto que no caso do BTC Automático é o próprio sistema que identifica as operações que precisam de ativos para serem liquidadas e fecha o negócio em nome da corretora e do cliente.
O BTC automático é um mecanismo que visa minimizar as falhas ocorridas no processo de liquidação de operações e garantir a transação tanto para quem vende como para quem compra o ativo.
A opção é vantajosa ao investidor vendedor, que não estará sujeito a uma eventual ordem de recompra para liquidar uma operação pendente. Por outro lado, o BTC Automático beneficia também o comprador, que tem a garantia do recebimento do ativo adquirido, na data esperada.
Os ativos, no entanto, somente são transferidos para o tomador após este ter se submetido à criteriosa análise junto a CBLC e depois de ter depositado as garantias cobradas pela mesma. A partir da aprovação, a CBLC assegura as operações de forma que o doador conta com a garantia de ter suas ações devolvidas terminado o prazo do empréstimo.
Mais informações sobre o BTC podem ser encontradas no Capítulo VI do documento Procedimentos Operacionais.
Para visualizar o(s) arquivo(s) desta página, utilize o Acrobat Reader. Caso você não possua este programa instalado em seu microcomputador, clique no ícone abaixo para fazer o download.
A CBLC
Banco de Títulos BTC
