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Controle de riscos aumenta segurança do mercado | ||||||||||||||||
Qual é o risco do mercado acionário? Normalmente, os investidores associam o perigo de comprar ações ao sobe-e-desce diário das cotações na Bovespa. Mas, além da volatilidade, existem muitos outros fatores de perdas a serem considerados, desde a venda de um papel até a sua transferência para o novo proprietário, passando pelo pagamento e o recebimento. Numa simples operação, ocorrem riscos de crédito, de mercado, de liquidez e operacional, este último ligado à liquidação financeira e à movimentação dos títulos na custódia. Há também questões legais e do sistema como um todo. O gerenciamento adequado desses riscos é uma das principais atividades da CBLC. A CBLC atua como contraparte central garantidora. Assim, assegura perante os agentes de compensação que todos os negócios fechados na Bovespa e na Soma e aceitos pela CBLC serão liquidados: quem vender receberá o dinheiro e quem comprar receberá as ações; os compromissos nos mercados derivativos e de empréstimo de títulos também serão honrados. Este é um diferencial importante na Bolsa brasileira. “A adoção da CBLC como contraparte central garantidora foi um avanço considerável para o mercado de ações”, afirma Fábio Menkes, gerente de Estrutura de Mercado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Se um ou mais investidores ou corretoras ficarem inadimplentes, o problema não se alastra. “A contraparte central minimiza o risco sistêmico”, diz Menkes. Tanto a CVM, órgão regulador do mercado de capitais, quanto o Banco Central, responsável pelo sistema financeiro, supervisionam e avaliam permanentemente os procedimentos da CBLC. O resultado é uma visão ampla e imediata da situação de risco do mercado acionário, o que aumenta sua confiabilidade. “A CBLC, a CVM e o BC têm uma visão consolidada dos riscos”, afirma Francisco Carlos Gomes, diretor de Controle da CBLC. “Temos mecanismos suficientes para garantir que a eventual quebra de um participante não afete o sistema como um todo.” Para proteger os investidores e a si própria, a CBLC mede, controla e minimiza todos os riscos envolvidos na compra e venda de ações, seus derivativos (opções, termo e futuro) e debêntures nos sistemas de negociação da Bovespa, do BovespaFix e da Soma. A equipe de riscos (foto) monitora a “temperatura” do mercado em tempo real e toma as providências necessárias. Os regulamentos e os procedimentos são preventivos e todas as situações de anormalidade são percebidas pelos sistemas eletrônicos e coibidas. São três os pilares do gerenciamento de riscos pela CBLC. Primeiro, são adotados vários mecanismos de proteção, usados no caso de falhas de pagamento ou de entrega. Segundo, existem requisitos mínimos de acesso. Terceiro, são exigidas garantias dos participantes quando há necessidade de minimizar os riscos. Em resumo, a política de prevenção da CBLC é bastante complexa e envolve vários programas e procedimentos. “O gerenciamento de riscos é um conjunto de sistemas. Eles se complementam e permitem o acompanhamento minucioso das operações em particular e do nível de risco geral do mercado”, diz Wagner Anacleto, gerente de Riscos da CBLC. Na condição de contraparte central garantidora, a CBLC toma precauções contra os riscos legal, operacional, de liquidez e de crédito. O risco de liquidez pode ser dividido em risco de liquidez de mercado e de fluxo de caixa. “O risco de crédito, dada as características de uma câmara de liquidação e compensação, assume a forma de risco de mercado. Por isso é fundamental a mensuração precisa do risco de mercado, assim como o uso de controles robustos e eficientes”, diz Anacleto. Para lidar com as falhas de pagamento, a CBLC adota um modelo híbrido, que combina colateralização (inadimplentes pagam) e mutualização (sobreviventes pagam). Para lidar com falhas de entrega, existe o serviço de empréstimo de ativos, o Banco de Títulos (BTC). Um investidor, que tenha vendido um papel e não o possua na hora da entrega, pode tomá-lo emprestado no BTC e liquidar a operação. O gerenciamento de riscos pela CBLC começa na porta de entrada, isto é, na admissão dos participantes. O agente de compensação necessita ser acionista da CBLC e comprovar sua capacidade operacional e financeira. Os 69 agentes (que representam as corretoras na CBLC) precisam oferecer colaterais para operar nos mercados de ações, derivativos de ações e títulos de renda fixa privada. As garantias devem ser depositadas previamente, para que se estabeleça um limite operacional para cada agente. O limite é utilizado conforme o risco oferecido pelas operações que estão sendo registradas. São aceitos como colaterais, para o estabelecimento dos limites operacionais, títulos públicos federais. Para calcular e gerenciar os riscos de mercado, a CBLC adota dois sistemas diferentes, o RiskWatch e o CM-TIMS. O RiskWatch, desenvolvido pela empresa canadense Algorithmics, calcula os riscos no ciclo regular de liquidação de ações, títulos de renda fixa privada e derivativos. Os riscos deste processo são cobertos por meio dos limites operacionais. Adicionalmente o RiskWatch calcula os riscos de todas as posições submetidas a cenários de estresse. Estes riscos são cobertos pelo fundo de liquidação da CBLC. “O RiskWatch permite uma visão geral dos riscos de mercado e mede o risco total da CBLC”, diz Anacleto. O CM-TIMS, da The Options Clearing Corporation de Chicago (OCC), é utilizado para medir os riscos das posições em aberto no mercado de derivativos e no BTC. Este sistema fornece diariamente o total de margem que deve ser depositada para cobrir os riscos do portfólio de cada investidor. Ambos os sistemas calculam, com nível de confiança mínimo de 95%, o montante de colaterais que devem ser depositados pelos participantes do mercado. Isso permite a clara definição e o controle da capacidade operacional de cada um. O nível de colaterais em depósito na CBLC passa de R$ 4 bilhões. Para o ciclo regular de liquidação, o montante de colaterais depositados define os limites operacionais de cada agente de compensação. Estes, por sua vez, definem limites para os seus clientes (corretoras e investidores qualificados). Agentes, corretoras e investidores qualificados podem operar somente dentro desses limites, que são monitorados em tempo real pela CBLC. “Se o investidor operar acima de seu limite, detectamos na hora. Ou ele põe mais garantias, ou pára de operar”, explica Anacleto. Os preços dos ativos depositados como colaterais são atualizados diariamente utilizando-se os preços de mercado e um percentual de deságio que corresponde ao seu risco. A prioridade na execução desses colaterais é garantida por lei. Os colaterais que cobrem os riscos das posições de derivativos e no BTC são segregados e controlados individualmente por investidor. O sistema apresenta e atualiza diariamente os valores totais de garantias exigidas de cada participante e em todos os níveis, desde os agentes e corretoras até os investidores finais. Além de possibilitar o depósito, a transferência e a retirada de ativos, controla os limites de diversificação. Tudo isso ocorre em tempo real. A CBLC conta com um Fundo de Liquidação, que hoje tem um patrimônio de R$ 154 milhões. Os agentes têm de contribuir para o fundo, conforme o risco de suas posições. A contribuição de cada um é calculada pelo RiskWatch, que estima os riscos de todo o portfólio dos agentes. As probabilidades de perdas são obtidas com o uso de cenários de estresse, elaborados com base em crises passadas, como a da Ásia (1997), a da Rússia (1998) e a do Brasil (1999). Se houver inadimplência de um agente de compensação, os mecanismos de proteção são executados numa ordem preestabelecida, conforme a necessidade de cobertura. Primeiro, os colaterais depositados na CBLC pelo agente inadimplente são usados para cobrir as suas obrigações no processo de liquidação. As posições e colaterais dos investidores finais adimplentes são transferidos para um outro agente ou corretora. Os colaterais do investidor inadimplente são usados para cobrir as perdas decorrentes de sua posição. A contribuição feita pelo agente inadimplente ao Fundo de Liquidação é utilizada. Depois, a contribuição feita pela CBLC para o fundo cobre as perdas remanescentes. Então, as contribuições feitas pelos demais agentes para o fundo são usadas para cobrir os prejuízos que não foram suportados pelos mecanismos anteriores. Por último, é usado o Patrimônio Especial Segregado da CBLC, que é de R$ 13,5 milhões. *Esta é a segunda parte de uma série sobre Gerenciamento de Riscos. Em setembro, o assunto foi abordado em entrevista com o Nobel de Economia Myron Scholes. Na próxima edição, será detalhada a política de margens e garantia. |
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