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Um colchão de R$ 4,5 bilhões
Na terceira reportagem da série sobre gerenciamento de riscos, descubra como funcionam os cálculos de margem e os controles de garantias adotados pela CBLC

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Qualquer investidor experiente pode engendrar e executar as mais sofisticadas estratégias de operação na Bovespa e na SOMA, envolvendo os mercados à vista e de derivativos de ações. Basta apresentar ativos suficientes à CBLC para garantir o cumprimento de suas obrigações, qualquer que seja o desempenho da Bolsa e, principalmente, caso sua estratégia dê errado. Para garantir a integridade do mercado acionário, a CBLC gerencia o risco individual de todos os participantes e exige garantias suficientes para cobrir seus compromissos nos mercados de futuros, opções, termo e empréstimos de ações, nos prazos combinados.

Atualmente, os ativos depositados em garantia na CBLC ultrapassam a soma de R$ 4,5 bilhões. São ações, cartas de fiança, títulos públicos, dinheiro, CDBs, dividendos, ouro e títulos internacionais. Somente R$ 2,4 bilhões referem-se às necessidades de garantias calculadas pela CBLC. Os R$ 2,1 bilhões excedentes poderão garantir novas operações de seus titulares.

Como os preços dos ativos negociados na Bovespa e na SOMA sobem e descem o tempo todo, o risco de cada participante também oscila, conforme a composição de sua carteira de investimentos. Para estimar esse risco – e, assim, ajustar o nível de garantias exigidas – a CBLC utiliza um sistema desenvolvido pela The Options Clearing Corporation (OCC), de Chicago. É o CM-TIMS, usado por bolsas e clearings nos Estados Unidos, no Canadá, na Austrália e em Hong Kong.

No Brasil, o CM-TIMS foi adaptado às necessidades locais e, além de medir os riscos dos agentes de compensação e das corretoras, administra a exposição de cada investidor individual. “Controlamos mais de 20 mil portfólios por dia”, diz Francisco Carlos Gomes, diretor de Controle da CBLC. No âmbito de uma clearing, esse procedimento torna o mercado brasileiro mais seguro que o americano. Nos Estados Unidos, as margens de garantia na clearing são calculadas sobre a posição proprietária do agente de compensação, dos formadores de mercado e dos vários investidores agregados em uma única conta. “A gestão de risco individual evita que as posições de um investidor sejam usadas para cobrir os riscos de outro”, diz Wagner Anacleto, gerente de Riscos da CBLC.

A administração individual do risco é mais eficiente e menos custosa aos investidores do que o sistema anterior ao CM-TIMS. Antes, as garantias eram calculadas por tipo de mercado. Com a visão geral dos portfólios, é exigida apenas a margem suficiente para cobrir o conjunto das operações de cada um. “Quando o sistema foi adotado, em junho de 1997, foram liberadas para o mercado margens no total de US$ 400 milhões”, lembra Anacleto. O CM-TIMS tem outra vantagem adicional: ao alinhar o Brasil às principais praças internacionais, permitiu a atração de investidores globais na Bovespa.

Os cálculos do CM-TIMS podem ser feitos em tempo real, se necessário. O sistema trabalha sempre com dez cenários diferentes e escolhe o pior deles para fazer chamadas de margem e cobrir perdas realizadas e potenciais. Os agentes e as corretoras também receberam o CM-TIMS e podem, além de acompanhar os cálculos, realizar simulações, informando aos seus clientes a margem devida caso uma nova operação seja realizada ou uma posição preexistente seja encerrada. A CBLC não pode, por força de contrato com a OCC, ceder o sistema diretamente para os investidores. Mas a posição de cada um é fornecida todos os dias aos agentes e às corretoras com os quais eles operam. E os parâmetros utilizados no cálculo das margens de garantia são fornecidos diariamente, de forma ampla e transparente. Diariamente, no processamento noturno, o CM-TIMS refaz os cálculos. As variáveis de preço e volatilidade são atualizadas e as posições são “marcadas a mercado”. De manhã, conforme o novo risco de cada um, são liberadas ou exigidas novas garantias. Em momentos de muita volatilidade, como nas crises da Ásia (1997), da Rússia (1998) e do Brasil (1999), podem ser feitas chamadas de margem no mesmo dia.

A conta para definir quanto cada investidor terá de apresentar em garantias à CBLC é feita a partir do cálculo de dois componentes: a margem de prêmio e a margem de risco. A margem de prêmio corresponde ao custo de liquidação do portfólio e deriva da posição “marcada a mercado”, isto é, adequada aos fechamentos da véspera. É determinada pelo preço de fechamento do prêmio das opções de compra e venda de ações, ou pelas cotações nos contratos a termo e nos empréstimos de ações. A margem de risco é o valor adicional que seria necessário à liquidação de um portfólio em um cenário de mercado adverso. Essa margem é calculada com base em dez cenários prováveis: cinco de alta e cinco de baixa. Também são considerados outros fatores, como volatilidade histórica e liquidez da ação.

Uma vez calculadas as margens, o CM-TIMS envia as informações ao sistema de garantias,
CM-TIMS mede o risco de cada investidor e dá mais segurança ao mercado
que verifica a existência de ativos em nome do investidor e faz o bloqueio necessário para cobrir suas posições. Se as garantias não forem suficientes, o sistema faz uma chamada de margem em dinheiro, ou seja, lança um débito na conta do agente de compensação da corretora representante do investidor junto à CBLC.

A CBLC tem um sistema específico para controlar o depósito, a transferência e a retirada dos ativos recebidos em garantia. São aceitos reais, cartas de fiança, ações, seguros de crédito e títulos nacionais e internacionais, além de outros ativos ou instrumentos financeiros. Valem os ADR´s e os títulos do Tesouro dos Estados Unidos. No caso das ações, os papéis do Ibovespa são bem-vindos. “Mediante consulta, aceitamos ações fora do índice”, diz Gomes. Os ativos têm seus valores atualizados diariamente, em moeda nacional. São aplicados deságios conforme os riscos de mercado, de crédito e de liquidez implícitos.

As garantias são consideradas cumulativamente e estão sujeitas a três tipos de limites, criados para minimizar o risco de concentração. Há limites de diversificação por investidor, limite da instituição ou companhia emissora e limite da exposição total da CBLC. A seu critério, a CBLC pode introduzir novos tetos e considerar, como instituição emissora, o conjunto de pessoas jurídicas com vínculo de controle ou com mesmo interesse. Em momentos de crise, a CBLC pode ajustar as exigências aos níveis de risco.

O sistema, desenvolvido pela CBLC e utilizado pelos agentes de compensação e corretoras, permite depósitos, transferências e retiradas de ativos, mediante análise da equipe de gerenciamento de risco da CBLC. Dependendo da natureza do ativo, a movimentação deve ser precedida de uma instrução de transferência na instituição custodiante correspondente. Títulos públicos federais, por exemplo, devem ser transferidos para a conta caução da CBLC no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic). Títulos privados, como os CDBs, seguem o mesmo procedimento, na Central de Custódia e Liquidação Financeira de Títulos (Cetip). Os contratos de ouro devem passar para a conta da CBLC na BM&F. Os títulos internacionais, conforme o caso, seguem para as contas da CBLC na The Depositary Trust & Clearing Corporation, na Euroclear ou na Clearstream. As ações negociadas na Bovespa devem estar depositadas na CBLC, em uma carteira de garantia.


* Na próxima reportagem da série, abordaremos o Fundo de Liquidação.