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Entregar é preciso | ||||||||||||||||
| Empréstimo compulsório de ações
diminui ainda mais as falhas de liquidação O Banco de Títulos (BTC) é a mais nova ferramenta da CBLC para reduzir as falhas na entrega de ações negociadas à vista na Bovespa. A partir de 7 de novembro, começa o empréstimo compulsório automático no BTC: se alguém deixar de entregar uma ação na data prevista, a CBLC poderá contratar um empréstimo em nome do vendedor no BTC para, assim, entregar o papel ao comprador. Para isso ocorrer, basta que haja oferta correspondente no BTC. Antigamente, até 2% dos negócios na Bovespa não eram liquidados no prazo normal, na manhã do terceiro dia útil (D+3). Desde 1996, o sistema de aluguel de ações reduziu esse volume para 0,5% a 1%. Quem vende e não entrega na data marcada pode honrar a operação alugando ações, de forma voluntária, no BTC. Agora, com o empréstimo compulsório, o nível de falhas na liquidação cairá ainda mais, diz Wagner Anacleto, gerente de Riscos da CBLC. “Vai diminuir o risco de os compradores não receberem os ativos”, diz. Mas não há garantias que 100% dos negócios serão liquidados após a entrada do novo mecanismo. “É preciso haver oferta, no BTC, das ações não entregues no prazo estipulado”, afirma Anacleto. Se não houver disponibilidade, o processo de liquidação segue o curso habitual de atrasos. “Não há mudanças no modelo de liquidação de renda variável”, diz Agenor Silva Júnior, gerente de Liquidação e Monitoração da CBLC. Quando os ativos não entregues até as 10h do D+3 estiverem em oferta no BTC, um algoritmo de sorteio irá estabelecer as prioridades de liquidação pelo mecanismo compulsório. O vendedor inadimplente pagará um emolumento de 0,5% ao ano pela operação. É o dobro do cobrado no aluguel voluntário (0,25%), que pode ser feito até pouco antes das 10h da manhã. Só serão aceitas as ofertas com prazo mínimo de nove dias úteis, possibilidade de reversão a qualquer momento e sem período de carência. A taxa máxima paga ao doador será de até 150% da taxa média divulgada mensalmente pela CBLC. |
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