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Ofertas Públicas | ||||||||||||||||
| Da prateleira à janela | ||||||||||||||||||
| Instrução nº 400 da CVM agiliza
emissões e estimula mercado de distribuição A Instrução nº 400 da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), em vigor desde o dia 2 de fevereiro, abriu novas perspectivas de negócios para as corretoras de valores e intermediários financeiros em geral. A medida – cuja principal novidade foi criar o registro de prateleira – deverá agilizar o processo de registro de emissões de ações e debêntures na CVM, reduzindo o prazo habitual de quatro meses para apenas um. Se, de um lado, as empresas abertas poderão aproveitar melhor as janelas de oportunidade do mercado e lançar títulos mobiliários sem os atrasos burocráticos, de outro as instituições de intermediação poderão participar de mais processos de distribuição. A participação das corretoras nos pools de distribuição é crescente. Com o apoio da CBLC, empresas como Suzano, Vale do Rio Doce, Sabesp, Marcopolo e Net já utilizaram as corretoras para atingir clientes de varejo e, assim, popularizar suas emissões. A entrada das corretoras no pool de vendedores é viabilizada pelo Sistema de Distribuição de Varejo da CBLC. A clearing do mercado acionário é contratada pelas empresas e/ou coordenadores para centralizar o controle das emissões, fazer a liquidação bruta das vendas (atacado e varejo) e custodiar os papéis. Com isso, a CBLC agiliza as ofertas públicas e reduz custos. Do ponto de vista dos investidores institucionais e estrangeiros, a participação da CBLC no processo também é importante, pois garante que a liquidação seja feita dentro do processo de entrega versus pagamento, prática recomendada internacionalmente para o bom controle de risco de operações. A Instrução nº 400 dispõe sobre as ofertas públicas de distribuição de valores mobiliários, nos mercados primário ou secundário, e revoga a Instrução nº 13, de 1980, e a Instrução nº 88, de 1988. Desde sua publicação, algumas empresas abertas já anunciaram a intenção de captar novos recursos. No dia 1º deste mês, a Brasken publicou fato relevante em que comunica uma oferta pública de ações de R$ 900 milhões no mercado nacional e internacional. O mercado também aguarda emissões importantes de ações da Companhia de Concessões Rodoviárias (CCR) – que pretende captar R$ 300 milhões e fez reunião no início do mês com as corretoras na Bovespa –, da Natura, da Gol e da ALL Logística, entre outras. A captação de recursos por essas e outras empresas abertas no mercado de capitais deverá ser facilitada pela Instrução nº 400. A CVM tem 20 dias úteis para se manifestar sobre um pedido de registro ou, caso contrário, a operação estará automaticamente aprovada. Com o novo registro de prateleira, as companhias que já realizaram emissões anteriormente podem pré-apresentar a documentação à CVM e garantir a autorização para fazer emissões pelo prazo de dois anos. Exige-se somente a atualização dos dados entregues anteriormente. Antes, cada emissão tinha de ser protocolada individualmente. Agora, várias emissões podem ser previstas no Programa de Distribuição de Valores Mobiliários e desovadas no prazo máximo de 24 meses, quando for conveniente para a empresa. Isso deve animar especialmente as grandes companhias, que costumam acessar o mercado com freqüência. A CVM também se reserva o direito de dispensar o registro de emissões em casos específicos, como, por exemplo, operações diretas com investidores qualificados e ofertas de valores de pequenas e microempresas. Haverá também uma redução do custo para as empresas. Como antes os prazos de registro estendiam-se a até quatro meses, muitas companhias em fase de captação antecipavam recursos junto aos bancos, com empréstimos-ponte que encareciam o processo de capitalização. Agora, elas podem ir a mercado mais rapidamente, além de contarem com a possibilidade de distribuição no varejo pelas corretoras interessadas.
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