O Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB) completou dois anos de implantação no último dia 22 de abril. Desde então, o risco do mercado financeiro e de capitais no País diminuiu consideravelmente. A transferência de recursos online e real time entre os participantes do SPB, em caráter irrevogável e incondicional, diminuiu vários tipos de riscos existentes no tradicional sistema de compensação bancária. “O SPB reduziu significativamente os riscos de comprometimento de ativos, de liquidez e de contraparte”, diz o relatório da agência britânica de “rating” Thomas Murray, sobre a infra-estrutura do mercado brasileiro (veja reportagem de capa).

Para a Federação Brasileira das Associações de Bancos (Febraban), a avaliação também é positiva: o SPB permitiu a redução dos riscos de crédito e de liquidez nas operações interbancárias, ampliando a proteção do País à ocorrência de crises sistêmicas. “Foi uma mudança importante”, diz Márcio Cypriano, presidente da Febraban. Segundo ele, a cotação de títulos brasileiros negociados no exterior ainda não reflete inteiramente essa mudança. “Ela ainda não foi totalmente precificada na cotação do Risco Brasil e de ativos brasileiros”, afirma Cypriano.

As liquidações pelo SPB têm funcionado muito bem. Ficou claro nos últimos dois anos que o Sistema Financeiro Nacional foi fortalecido, defende Gabriel Jorge Ferreira, presidente da Confederação Nacional das Instituições Financeiras (CNF). “O SPB foi altamente benéfico, pois as liquidações das transações bancárias passaram a ser cursadas com sensibilização real das reservas bancárias. Isso assegura a plena liquidação das operações, dentro de um regime de gerenciamento de riscos e de segurança jurídica muito eficaz”, diz. Outra vantagem é que o SPB contribuiu para a melhoria do atendimento aos clientes e a minimização do chamado risco sistêmico, acrescenta Ferreira.

Agora, passada a fase difícil de implantação de sistemas para operar no SPB, as instituições financeiras começam a perceber as demais vantagens do novo sistema de pagamentos. Entre elas, a liquidação imediata das transações (no momento nas superiores a R$ 5 mil e nas de qualquer valor envolvendo ações). Nas emissões de ações, por exemplo, quando os compradores pagam, as empresas emitentes recebem na mesma hora. “Acabou a incerteza. O dinheiro que passa pelo SPB é dinheiro bom nas mãos dos investidores, que não precisam mais temer o default na compensação”, diz Agenor Silva Júnior, gerente de Liquidação e Monitoração da CBLC.

A tendência das instituições nos próximos anos é aproveitar ao máximo as oportunidades criadas pelo SPB e pelas inovações tecnológicas decorrentes de sua implantação. Existe um sistema de mensageria entre os participantes, por exemplo, que poderia ser utilizado para outras comunicações além das referentes à liquidação de operações. A comunicação entre investidores, corretoras e custodiantes, que hoje é feita por telefone ou fax, poderia ser feita pelo SPB. “O SPB abre espaço para a implantação do STP”, diz Silva, referindo-se ao Straight Through Processing, tipo de transações automatizadas implantado com sucesso nos Estados Unidos.