Últimas Edições Nº 44 - 01/06/07 Nº 43 - 17/05/07 Nº 42 - 02/03/07 Nº 41 - 12/02/07 Nº 40 - 08/02/07 Nº 39 - Novembro/Dezembro de 2006 Nº 38 - Setembro/Outubro de 2006 Nº 37 - Julho/Agosto de 2006 Nº 36 - Junho de 2006 Nº 35 - Maio de 2006 Nº 34 - Abril de 2006 Nº 33 - Março de 2006 Nº 32 - Fevereiro de 2006 Nº 31 - Janeiro de 2006 Tributação Governo reduz IR sobre ações Ibovespa Mini Tamanho não é documento CGA Ei, me dá um dinheiro aí! Documentação BOVESPA lança o Cadastro Central de Investidores Notas Expediente Fale Conosco Histórico Disponível Receba o FOCO! em seu e-mail   Tributação Governo reduz IR sobre ações Alíquota cai de 20% para 15% a partir de 1º de janeiro de 2005 Marcelo Trindade: CVM vê com bons olhos o incentivo à cultura de investimento no mercado de capitais. O fortalecimento do mercado de capitais voltou a fazer parte da agenda do governo federal. No começo de junho, o Ministério da Fazenda divulgou um pacote tributário que, entre outras medidas, muda a tributação das aplicações financeiras para estimular o desenvolvimento econômico no longo prazo. O Imposto de Renda incidente sobre os ganhos com as ações no mercado à vista e em fundos de ações será reduzido de 20% para 15% a partir de 1º de janeiro de 2005. Essa alíquota vale também para fundos de investimentos que contenham pelo menos 67% de ações em sua carteira. A medida revê apenas parte do aumento da tributação sobre os investimentos em ações em 2002, quando o IR foi elevado de 10% para 20%, mesmo nível do tributo das aplicações de renda fixa. Estas terão as alíquotas alteradas para faixas conforme o tempo de aplicação, saindo de 22,5% (até 6 meses) para 15% (acima de 24 meses). Apesar de parcial, a redução do IR sobre as ações é significativa e foi saudada com entusiasmo pelo mercado. “Foi uma sinalização muito importante de que o governo, cada vez mais, coloca o mercado de capitais em sua agenda. Demonstra preocupação com os investimentos em longo prazo, especialmente o mercado de ações”, afirma o presidente da Bovespa, Raymundo Magliano Filho. Para o presidente da Bovespa, é preciso avançar ainda mais na agenda oficial, criando incentivos para a popularização do mercado. Ao contrário do que fizeram países como a Inglaterra e a Espanha, o Brasil perdeu a oportunidade de pulverizar as ações nas privatizações das empresas estatais, como a Telebrás. Aqui, os principais incentivos oficiais aos trabalhadores foram a compra de ações da Petrobras e da Companhia Vale do Rio Doce com recursos do FGTS. Mas ainda é possível criar novas vantagens para a população investir na Bolsa, afirma Magliano. “Precisamos dar um estímulo grande aos trabalhadores para formar um exército de investidores. Eles poderiam comprar ações com financiamento do BNDES, com taxas de juros compatíveis”, afirma. As companhias abertas também poderiam contribuir nesse processo. “As empresas poderiam dar descontos aos trabalhadores para a compra de suas ações”, sugere. Para Marcelo Trindade, presidente da CVM, o alívio da carga tributária sobre as ações é bem-vindo. “A CVM entende serem muito positivas as reduções de tributo para o investimento de longo prazo, pois incentivam a formação da cultura de investimento no mercado de capitais”, afirmou ao Foco!. Para ele, a medida faz parte do contexto mais amplo da política econômica do governo. “Não há crescimento econômico sustentado que possa prescindir de financiamento pelo mercado de valores mobiliários”, ressaltou em seu discurso de posse na CVM, em junho. “Esse mercado somente se desenvolve onde encontra o terreno da segurança, da proteção adequada, da estabilidade econômica e da regulamentação”, disse Trindade. Voltar ( - )