Bolsa e CBLC aumentam confiança do investidor, diz Aneel
Ao realizar leilões de concessão de transmissão de energia na Bovespa, com o apoio da CBLC, a agência reguladora garante a transparência do processo e favorece a competição, diz o diretor-geral da Aneel, José Mário Miranda Abdo. Ele conversou com o Foco! durante o leilão do dia 30 de setembro.
Qual é a importância, para o órgão regulador, de realizar um leilão num ambiente como o da Bolsa, com o apoio da CBLC?
Esse tipo de leilão respeita um princípio importante para o regulador: a transparência. Ela se dá ao realizarmos uma oferta de concessão num ambiente público. Isso faz uma diferença extraordinária. Em décadas anteriores, uma concessão era dada. Hoje, ela é leiloada num ato público. Isso contribui extraordinariamente para a transparência e para a competição, pois gera confiança nos investidores de que o processo é isonômico, justo e ocorre na maior normalidade.
Do ponto de vista técnico, quais são as vantagens oferecidas pela CBLC?
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| Abdo: incentivo à competição. |
Um ponto importante é a segurança do processamento. É a transparência, a visibilidade que se dá. A competição é fundamental. Quando se tem confiança nos procedimentos técnicos da entidade envolvida, isso gera uma disposição maior dos participantes, sobretudo em um leilão bastante aberto. De forma inovadora, agora tivemos a participação de empresas privadas e estatais. Isso podia causar preocupações de determinados segmentos de investidores, o que, na prática, não ocorreu. Por quê? Devido ao ambiente, com a confiabilidade das entidades envolvidas, a transparência e a lisura de todo o processo: edital público, minuta de contrato disponibilizada previamente, pré-qualificação. Tudo isso dá regularidade não só da qualificação técnica, mas também jurídica e fiscal, levando adiante no processo aqueles que foram previamente qualificados e, depois, os que depositaram as garantias. Ganham os agentes, ganham os consumidores, ganha o Brasil.
Estão previstos novos leilões na Bovespa?
Sim. Em 18 de novembro, haverá mais um leilão de linhas de transmissão. São mais de mil quilômetros de linhas. A partir de 2005, poderemos fazer uma nova modalidade de leilão, com oferta de transmissão e também de geração de energia. |