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Ações
A união faz a força
172 empresas já têm ações cotadas de forma unitária

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O programa de incentivo ao grupamento de ações, lançado pela Bovespa no ano passado, rendeu bons frutos em 2004. Das 356 companhias listadas na Bovespa, 172 já são cotadas por ação (48%). Destas, 26 fizeram o grupamento neste ano, contra apenas cinco em 2003. As restantes 184 empresas continuam sendo cotadas em lotes de mil ações – mas só por enquanto, no que depender da Bolsa.

Ainda há ações cotadas a R$ 0,08 o lote de mil, como a Tec Toy. Com as novas solicitações às companhias abertas, a Bovespa espera ver agrupadas todas as ações de pequeno valor até o final de 2005, diz Ricardo Pinto Nogueira, superintendente executivo de Operações da Bovespa. “Muitas estão seguindo o exemplo das que já fizeram”, afirma. Das 20 maiores empresas na Bovespa, somente três ainda não fizeram o grupamento: Ambev, Telesp e Eletrobrás. A mais negociada, Telemar, já fez, bem como os quatro grandes bancos Bradesco, Itaú, Unibanco e Banco do Brasil. A próxima será a VCP, a partir de 1º de dezembro.

O grupamento – em que centenas ou milhares de ações são reunidas em apenas uma – está previsto na Lei da S.A. Deve ser deliberado em assembléia geral de acionistas. A instrução CVM nº 323 exige cautela das empresas, especialmente com relação ao prazo dado para a efetivação da mudança. A medida, segundo Nogueira, traz simplificação ao mercado como um todo e reduz problemas de liquidação de ordens envolvendo milhões de ações e valores pequenos. “E também ajuda as empresas a mapear sua base de investidores, muitas vezes formada por milhões de pessoas”, diz.

Em 2004, os fatores de grupamento foram de 18,3 ações por uma (caso da Suzano Papel, em junho) a 50.000/1 (Bradespar). E o que acontece quando um investidor detém menos que a quantidade mínima exigida para converter em uma nova ação? Ele pode completar o lote comprando novos papéis da companhia ou, em alguns casos, recebe da empresa emissora a doação da diferença necessária – como aconteceu com AES Sul, Companhia Hering, Forjas Taurus, Randon Participações e Frasle, entre outras.

Caso não queira continuar como investidor, o acionista pode esperar a venda de sua participação fracionária em leilão na Bovespa, organizado pela própria companhia emissora. “A CBLC faz o tratamento das frações, distribuindo os recursos obtidos no leilão, proporcionalmente, aos detentores dos papéis”, afirma Leandro Alves de Souza, gerente de Custódia da CBLC. Conforme a companhia, os pequenos valores envolvidos na fração somam um bom dinheiro. No caso da Telemar, com 3 milhões de acionistas, as sobras envolveram cerca de R$ 70 milhões, diz Nogueira. Este ano, 84.400 investidores na custódia foram afetados pelo grupamento (o número pode ser menor, pois alguns podem ter ações de mais de uma empresa).