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CSD8 | ||||||||||||||
| Brasil está no estado-da-arte | ||||||||||||||||
Infra-estrutura do mercado brasileiro é exemplar, diz CVM
Qual foi sua impressão da CSD8? O encontro me surpreendeu pela grandeza: tinha gente de todos os continentes. Todo mundo estava representado. Essa discussão (sobre as atividades das depositárias centrais) é parte de um processo que começou há 20 anos. A partir de uma crise sistêmica na década de 80, o mercado acordou para o risco sistêmico, para a integração dos mercados. A palavra mais usada na CSD8 foi harmonização. Harmonização das práticas dos mercados, a criação de padrões. Não adianta ter uma cadeia com um elo fraco, pois esse elo transmite insegurança para toda a cadeia.
Uma das idéias para diminuir o risco das operações é adotar o straight through processing , em que tudo é feito por sistemas e com a menor interferência humana possível. Para fazer isso, todos os mercados têm de ter padrões de comunicação de sistemas. Quando um investidor estrangeiro compra um papel no Brasil, o processo começa com uma corretora estrangeira, que se comunica com uma brasileira, que se comunica com a CBLC, etc. Todos os sistemas têm de estar integrados, têm de seguir protocolos de comunicação, se entender. Existem questões como cronogramas e janelas de liquidação. Os procedimentos têm de permitir o máximo de fluxo de informações entre os mercados. Há questões de entendimento jurídico. O leque de temas é gigantesco. Como o mercado brasileiro está situado nesse debate? O Brasil está muito bem. Na parte da infra-estrutura, está muito avançado. A CSD8 mostrou às instituições depositárias e o projeto Best mostrou aos investidores que o Brasil tem um sistema excelente de retaguarda. O back office dos investimentos é muito bom, bem como o sistema de pagamentos, a regulação. O fato de a CBLC ser uma das organizadoras da CSD8 mostra que o país está na frente, tem uma credibilidade fantástica. No Best, a Bovespa, a CBLC e a BM&F mostraram seus sistemas de gestão de risco. Toda a parte de processamento de ordens foi muito bem colocada pela CBLC para o público investidor. O Brasil se adequou perfeitamente às recomendações dos reguladores e das instituições privadas. As agências de rating Thomas Murray (Inglaterra) e Wilshire (Estados Unidos) colocam o Brasil numa situação muito boa. Na parte de sistema de pagamentos, o mercado brasileiro é o estado-da-arte no mundo. O Citibank, que é contraparte de muitos clientes em todo o mundo, fez um levantamento de 117 países e jurisdições e colocou o Brasil como o mais avançado nessa área. Isso se complementa com o estado-da-arte na gestão de risco pela CBLC. Há muitos indicadores de risco de que o Brasil está muito bem situado e consegue operar em situações de estresse muito agudas. Isso dá muita segurança ao investidor. Qual é o papel da CVM nesse debate? O regulador acompanha os auto-regulados, as bolsas, as depositárias e os custodiantes. Temos de entender o que está acontecendo e trabalhar com reguladores dos outros países para harmonizar as práticas, reduzir o risco sistêmico e dar segurança e transparência aos investidores. Quais foram as principais demandas dos investidores no Best? Um dos temas mais recorrentes é a questão tributária. Sempre há reclamação, o pessoal gostaria de ter menos impostos, a meta é sempre zero de impostos. Há também questões de procedimentos que poderíamos simplificar. Nós nos comprometemos com os investidores a avaliar todas as questões apresentadas. O BC, a CVM e o Tesouro vão trabalhar em conjunto para identificar todos os processos, tentar simplificá-los e tirar qualquer entrave que esteja atrapalhando a vida dos investidores. Uma reclamação é que o registro de investidor estrangeiro na CVM é obtido imediatamente, mas o CNPJ demora um mês. Uma das alternativas que pensamos – e ainda não combinamos nada com a Receita – é o investidor sem CNPJ usar eventualmente o registro na CVM como número provisório. O investidor quer mandar US$ 10 milhões para o Brasil e vê uma janela de oportunidade, mas não pode esperar um mês. Se demorar, ele muda de idéia, olha para a China. Não podemos ficar presos na burocracia. Algumas questões são burocráticas, outras são mais de governo, como simplificar procedimentos de CPMF. Se o custodiante tem de ter um back office complicado e precisa de um sistema para operar no Brasil, ele pode até desestimular o investidor. Na questão tributária, houve compromisso com os investidores? A idéia é chamar a Receita para que participe como observadora do próximo Best, na Ásia. É importante que (a Receita) veja o que aflige o conjunto de investidores.
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