CMN autoriza operação a ser regulamentada pela CVM
Os investidores que operam na Bovespa poderão emprestar debêntures uns aos outros, a exemplo do que já fazem com ações. A nova operação deverá ser lançada pela Bolsa e pela CBLC assim que a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) aprovar a nova instrução sobre o empréstimo de valores mobiliários. O Conselho Monetário Nacional (CMN) já deu o sinal verde para isso, no dia 28 de abril. Agora, cabe à CVM dar o próximo passo, colocando a instrução em audiência pública.
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A Resolução 3.278 do CMN estabelece que “as entidades prestadoras de serviços de liquidação, registro e custódia podem manter serviço de empréstimo de valores mobiliários nelas custodiados”. A Resolução 2.268, de 1996, foi revogada. Antes, a legislação só permitia o empréstimo de ações.
Quando a CVM regulamentar a decisão do CMN, a CBLC irá utilizar a estrutura do Banco de Títulos (BTC) para permitir os empréstimos de debêntures. Outros tipos de valores mobiliários não devem ser adotados pelo BTC por enquanto. Tão logo seja publicada a nova instrução da CVM, a CBLC irá apresentar à Comissão de Renda Fixa da Bovespa as medidas necessárias para a inclusão das debêntures no sistema de empréstimos do BTC.
Somente as debêntures custodiadas na CBLC poderão ser objeto de operações no BTC. O ambiente de negociação desses papéis na Bovespa é o Bovespa Fix. A expectativa dos participantes é de que o novo serviço deverá aumentar a liquidez do mercado secundário de debêntures e permitirá o surgimento de formadores de mercado para esses papéis.
Aluguel de ações cresce 84%
O aluguel de ações tem crescido de forma constante e vigorosa no Brasil, impulsionado principalmente pelos fundos de investimento que têm como principal estratégia a arbitragem, os chamados fundos long/short. Outros fatores como o aumento do número de empresas que contratam formadores de mercado (market makers) para suas ações e a existência do Banco de Títulos (BTC) também deram um empurrão para que o empréstimo desses papéis deslanchasse.
Do início do ano até o fim de maio, o volume de operações dos empréstimos de ações foi de R$ 18,4 bilhões, o que representou um aumento de 84% em relação ao mesmo período do ano anterior, quando R$ 10 bilhões foram movimentados. Essa expansão também pode ser constatada pelo crescimento do número de operações: a média mensal subiu de 6,5 mil transações em 2004 para 10,3 mil em 2005, até maio. |
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