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LIQUIDAÇÃO E CUSTÓDIA
As novas mudanças na grade de horários
Movimentações financeiras serão antecipadas a partir de 12 de agosto

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A CBLC irá alterar a sua grade de horários para antecipar as movimentações financeiras. Trata-se da primeira mudança feita desde que o Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB) começou a operar. A modificação foi discutida com o Banco Central e com os agentes do mercado, no mês passado. Está prevista para vigorar a partir do dia 12 de agosto.

Com a mudança de horários (confira a nova grade na tabela desta página), os agentes de compensação e as corretoras terão mais tempo para pagar seus clientes após a liquidação das operações. Entretanto, o horário para a entrega dos ativos à CBLC será mantido. E os emissores e agentes de custódia terão um prazo maior para pagar os eventos de custódia à CBLC.

Além desses dois objetivos, a CBLC procurou minimizar o impacto da mudança para os seus participantes. “A modificação implicará maior agilidade e eficiência por parte da CBLC, que, ao dar prazos maiores para os usuários, fica com prazos mais estreitos para o processamento das operações”, diz Agenor Silva, gerente de liquidação da CBLC.

Atualmente, as empresas têm até as 10h30 de cada dia para pagar dividendos, juros sobre capital próprio ou juros, no caso de títulos de renda fixa. Após a mudança, esse prazo terminará às 11h45. Os recursos, então, serão transferidos pela CBLC para as corretoras e bancos às 12h30. Neste ano, até o mês de junho, os proventos pagos em dinheiro para ações e títulos privados que circularam pela CBLC foram da ordem de R$ 12,4 bilhões. No ano passado, foram cerca de R$ 14 bilhões.

O mesmo horário valerá para a subscrição de ações, cujo prazo foi estendido de 10h30 para 11h45. Na prática, o que acontecia era que os investidores que desejassem subscrever os papéis tinham de depositar os recursos no dia anterior. Agora, os bancos dispõem de mais tempo para transferir esses recursos para a CBLC, que efetiva a transação. As subscrições movimentaram cerca de R$ 800 milhões no primeiro semestre deste ano, ultrapassando o valor do ano passado inteiro, que foi de R$ 728 milhões.

Outra mudança diz respeito ao horário que a CBLC tem para efetuar o pagamento para os bancos das transações de compra e venda de ações e títulos. Este horário foi antecipado em meia hora, de 15h55 para 15h25. Igualmente, os bancos liquidantes passarão a pagar à CBLC meia hora mais cedo.