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CAPTAÇÃO
Seminário discute Cepacs
Mercado de capitais oferece cada vez mais opções de financiamento para o setor imobiliário

Seminário sobre Cepacs (da esq. para a dir.): Almeida, Parkinson, Costa, Magliano, Luna e Chediak
Durante muito tempo, o mercado de valores mobiliários ficou distante do mercado imobiliário no Brasil. Os recursos para o financiamento de imóveis e incorporações provinham do sistema bancário ou do caixa próprio das empresas e investidores. Mas essa realidade começou a mudar recentemente: o mercado de capitais despontou como uma nova fonte de recursos para o setor imobiliário. A Bovespa, com o suporte da CBLC, tornou-se um ambiente de negociação propício para receber valores imobiliários como cotas de fundos, CRIs (certificados de recebíveis imobiliários) e, agora, os Cepacs (certificados de potencial adicional de construção).

Os Cepacs são instrumentos de captação de recursos para financiar obras públicas. Investidores interessados compram do poder municipal o direito de construir além dos limites normais em áreas que receberão ampliação da infra-estrutura urbana. As emissões são reguladas e fiscalizadas pela Comissão de Valores Mobiliários e os títulos podem ser negociados no mercado secundário. A CBLC oferece serviços de custódia e de liquidação na distribuição dos Cepacs. O site Bovespa Fix deverá trazer em breve as ofertas e os negócios realizados, com atraso de 15 minutos. “Acreditamos muito nesse produto como nova fonte de financiamento urbano e como alternativa de investimento para pessoas físicas e profissionais. A Bolsa oferece transparência e visibilidade ao mercado de Cepacs”, afirma Raymundo Magliano Filho, presidente da CBLC e da Bovespa.

Em 12 de agosto, Magliano abriu o seminário “A Participação do Mercado de Capitais no Desenvolvimento Urbano”, no auditório da Bovespa. Representantes do mercado imobiliário, das corretoras de valores, dos investidores, autoridades municipais e outros participantes discutiram as vantagens dos Cepacs e sua utilização pioneira na Cidade de São Paulo.

A Prefeitura do Município de São Paulo realizou em 2004 duas emissões de Cepacs, uma referente a obras na Avenida Faria Lima e, outra, na Avenida Jornalista Roberto Marinho. Foram captados R$ 45 milhões, mas as ofertas poderão chegar a R$ 1,5 bilhão até o final das obras. “Uma importante característica dos Cepacs é que os recursos só podem ser usados em obras específicas. O dinheiro é separado do caixa da prefeitura”, diz o secretário do Planejamento, Francisco Vidal Luna. O Banco do Brasil faz a distribuição dos títulos e a Caixa Econômica Federal fiscaliza o uso dos recursos.

Além de Luna, participaram do primeiro painel do seminário os secretários Mauro Ricardo Costa (Finanças) e Orlando Almeida (Habitação). Arthur Parkinson, conselheiro do Secovi, e Julian Chediak, do escritório Fernandes Rocha Advogados, também falaram ao público. Romeu Pasquantonio, da Bovespa, coordenou a segunda parte com especialistas em Cepacs. As palestras podem ser vistas no site da Bovespa ( www.bovespa.com.br ).